Home- busca: Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:23
Justiça Federal do DF suspende cobrança de Contribuição Sindical Anual de filiados do Sindjus
O juiz federal Francisco Neves da Cunha, titular da 22ª Vara da Seção Judiciária do DF, acaba de
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 15:50
Projeto aumenta pena para constrangimento de criança e adolescente
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6770/10, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que aumenta para
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:53
Justiça condena autores de estupro a cumprir pena de 16 anos e quatro meses
para fixar em 16 anos e quatro meses a pena a ser cumprida por Antônio Francisco Vieira, Tiago Carlos Oliveira e Luzimar Pinto Sales.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.969, de 29 de Setembro de 2009
de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 17:49
Presidente Lula não terá que indenizar ex-prefeito por entrevista em jornal
Silva não terá que indenizar Francisco Amaral, ex-prefeito de Campinas (SP).
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:20
Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime
), absolveu Francisco Sebastião Monteiro, vulgo Chiquinho, da acusação de homicídio praticado contra Leandro Willy Neitzke.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:41
Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT
O conselheiro Francisco Maurício, em decisão monocrática, concedeu liminar em procedimento de
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 21:08
STJ suspende multa de R$ 1,64 milhão contra Camargo Corrêa S/A
milhão por descumprir o contrato firmado com o Ministério da Integração Nacional para as obras de transposição do rio São Francisco.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 15:38
Padre é agredido dentro de igreja em Aracaju
, capital do Sergipe. Por volta das 4h, bandidos armados invadiram a igreja matriz da paróquia de São Francisco de Assis.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 03:00
Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.
estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 09:15
Jornal O Globo é condenado a indenizar fotógrafo
Jornalística Brasileira Ltda. a pagar indenização de R$ 83 mil, acrescida de juros a partir de agosto de 1998, ao fotógrafo Francisco.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 19:13
2ª Turma do STF reitera entendimento sobre efeitos recursais e expedição de mandado de prisão
), impetrado em favor de Francisco Tonin Júnior, condenado a três anos de prisão por tráfico de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 18:54
Fausto: violência no campo reforça necessidade de ação policial
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse hoje (01) que dados
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 11:51
Trabalhadora que alegava atuar como cuidadora de idoso não tem vínculo de emprego reconhecido
configuração do vínculo empregatício. O voto que pautou a decisão foi do desembargador relator Luiz Alfredo Mafra Lino.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Secretário de Fazenda.
Ilegitimidade passiva. Teoria da encampação.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 13:30
Condenados por morte de delegado tem pena aumentada
Penas foram elevadas de 12 para 16 anos de reclusão para dois dos detentos e de 16 anos e 4 meses para 18 anos e 8 meses de reclusão para os outros quatro
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos
Neto, Celso Roberto Pitta do Nascimento, Carmine Enrique, Carmine Enrique Filho, Antonio Moreira
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2024 - 14:00
Combater o etarismo é uma tarefa de todos
É um prazer ver a atriz Arlete Salles em cena. No papel das gêmeas Frida e Catarina, duas mulheres
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:59
Beber e dirigir acarreta o risco de indenizar de forma antecipada
empresas Marcos Salles Leyendecker, que pretendia livrar-se da obrigação imposta em 1º Grau de pagar
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 12:30
Pais de aluno adolescente que agrediu professor devem pagar indenização por danos morais
O caso aconteceu em escola estadual de Santos. De acordo com o processo, o professor não cedeu a chave da sala de jogos para o aluno, porque não havia ninguém para supervisioná-lo. Diante da negativa, o menor passou a insultá-lo e, em determinado momento, desferiu soco no olho direito do docente
